11 anos do rompimento de Fundão: comunidades cobram reparação integral (Foto: Instagram)
Belo Horizonte – Há 11 anos, em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, região Central de Minas, provocou a maior tragédia ambiental do Brasil. As comunidades seguem cobrando reparação integral pelos danos e agora pretendem apresentar suas reivindicações ao governador eleito do estado, Cleitinho Azevedo (Republicanos).
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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) planeja uma mobilização social, além de atos de memória, homenagem e luto. Segundo Thiago Alves, integrante da Direção Nacional do MAB, o movimento quer entregar um documento à equipe de transição do governador eleito de Minas. A intenção é cobrar o compromisso da próxima gestão estadual.
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“Vamos apresentar nesse documento vários problemas relacionados à dívida social e ambiental do governo de Minas Gerais com atingidos de todas as regiões do Estado, sobretudo do Jequitinhonha, da Bacia do Paraopeba e de toda a situação dos atingidos pelo crime em Brumadinho, na região do Alto Paraopeba, especialmente em Congonhas”, afirma Thiago.
O governador eleito foi chamado para participar das solenidades em Mariana, mas, até a publicação desta reportagem, não havia confirmado presença. Thiago diz que os governos de Romeu Zema (Novo) e Mateus Simões (PSD) não apresentaram propostas aos atingidos. O grupo pretende iniciar um diálogo com a próxima gestão.
“Nós sabemos que o governo Zema não fez nenhuma proposta robusta para os atingidos e nenhuma forma de participação social abrangente nesse período. A pauta é extensa, e queremos, a partir desse documento, abrir um diálogo permanente com a equipe de transição e, depois, com o governador e sua equipe, para avançar nos direitos dos atingidos em todas as regiões de Minas”, afirmou Thiago.
Na avaliação de Thiago, a nova gestão estadual pode encerrar o que o movimento chama de ciclo de descaso e priorizar vidas em vez dos interesses da mineração.
“O governo eleito herda um passivo social e ambiental profundo. A nova gestão tem agora a oportunidade histórica de romper com esse ciclo de descaso e colocar as vidas humanas e o meio ambiente acima dos interesses do setor minerário. Isso exige reparação efetiva e participação social real no Novo Acordo do Rio Doce”, afirma Thiago Alves, da Coordenação Nacional do MAB.
SOBRE A BARRAGEM
A barragem era da Samarco Mineração S.A., controlada pela Vale e pela BHP. O desastre deixou 19 mortos e destruiu comunidades inteiras. Mais de 600 mil moradores foram afetados. Considerada a maior tragédia ambiental da história do Brasil, a ruptura lançou toneladas de rejeitos de mineração por mais de 600 km pela bacia do Rio Doce.
Em nota, a Vale declarou que, “como acionista da Samarco, reafirma seu compromisso com a reparação integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão e com o cumprimento do Acordo Definitivo de Reparação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 2024”.
A empresa também afirma que “reconhece a abrangência do acordo como instrumento de compensação e reparação e o papel das instituições e da Justiça brasileiras na condução desse processo, com foco nas pessoas, nas comunidades atingidas e no meio ambiente”.
REIVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES
As comunidades mantêm a cobrança por reparação integral dos danos sofridos. Entre as principais reivindicações estão:
- Pagamento de indenizações;
- Recuperação ambiental do Rio Doce;
- Reconstrução das comunidades destruídas;
- Melhorias no acesso à saúde;
- Recuperação das atividades econômicas;
- Participação dos atingidos nas decisões sobre a reparação.
NOVO ACORDO RIO DOCE
Assinado em outubro de 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em novembro de 2024, o acordo prevê R$ 170 bilhões para medidas de reparação.
Do total, R$38 bilhões correspondem a recursos já executados pelas empresas, enquanto R$ 132 bilhões são obrigações financeiras estabelecidas no novo acordo, como indenizações, recuperação ambiental, investimentos em infraestrutura e reconstrução socioeconômica das regiões atingidas.
Segundo a BHP, “até setembro de 2026 a execução de ações de reparação e compensação totaliza R$ 82,6 bilhões, o que corresponde a cerca de metade do valor total de R$ 170 bilhões previstos no Acordo”.
Quanto às obrigações da Samarco no Novo Acordo, R$ 26,4 bilhões foram destinados às obrigações “de fazer”, que incluem ações de recuperação ambiental, novos distritos e indenizações. Nas obrigações “de pagar”, relativas aos repasses ao Poder Público, “o valor chega a R$ 17,9 bilhões, de um total de R$ 100 bilhões previstos”.
A BHP afirma que esses recursos são repassados à União, aos estados e aos municípios para a execução de políticas públicas nas regiões.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira, 5 de novembro:
- 09h: Evento “11 anos da morte do Rio Doce” — Governador Valadares/MG.
- 10h: Ato de homenagem e memória em Bento Rodrigues de Origem — Mariana/MG.
- 18h: Reunião com representantes do Governo Federal na Comunidade Quilombola Vila Santa Efigênia — Mariana/MG.
- 19h: Encontro com a juventude e grupo de Hip Hop no bairro Santo Antônio — Mariana/MG.
- 19h: Solenidade sobre a reparação no Rio Doce na Câmara Municipal de Belo Horizonte (em parceria com a vereadora Luiza Dulci) — Belo Horizonte/MG.
Sexta-feira, 6 de novembro:
- 09h: Encontro “Atingidos e atingidas na Bacia do Rio Doce: 11 anos de luta por soberania, reparação e direitos!” na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) — Belo Horizonte/MG.
- 14h: Grande Caminhada pela Soberania, Reparação Integral e Direitos — Belo Horizonte/MG.
Na quarta-feira (4/11), foram distribuídas mudas nativas a motoristas e passageiros na MG-262 – Escola Família Agrícola Paulo Freire, comunidade de Boa Cama, na cidade de Acaiaca, Zona da Mata mineira.
O MAB segue em busca de reparação integral e cobra dos governos estadual e federal o cumprimento dos compromissos firmados no Novo Acordo Rio Doce.
“Defendemos que a reparação não se restrinja ao pagamento de indenizações. A recuperação ambiental, social e econômica precisa avançar”, diz Thiago.
Thiago também chama atenção para a situação de outras regiões do estado, como o Vale do Jequitinhonha e do Pardo, ameaçadas pelo projeto da barragem de Setúbal e pelas iniciativas do ‘Vale do Lítio’: “Não podemos aceitar projetos que excluam o povo de seu próprio território e de sua história”.
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Tags: Barragem, Minas Gerais
