Duda Salabert propõe incluir o intervalo de almoço na jornada de trabalho, sem redução salarial. (Foto: Instagram)
Belo Horizonte – A deputada federal Duda Salabert (PSol-MG) apresentou nessa quinta-feira (5/11) um projeto de lei para que os intervalos de almoço ou repouso sejam incluídos na duração do trabalho e remunerados como serviço.
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Em publicação nas redes sociais, Duda Salabert afirmou que quem trabalha 8 horas por dia costuma dedicar 9 horas ao emprego, porque o intervalo para almoço não é contado na jornada. Segundo ela, esse período não é totalmente livre: o trabalhador não decide quando vai almoçar e muitas vezes não consegue voltar para casa, buscar os filhos na escola ou resolver assuntos pessoais. A proposta prevê que quem cumpre jornada de 8 horas possa trabalhar 7 horas e ter 1 hora de almoço, sem redução salarial e com o direito ao descanso mantido. Ela também argumentou que a pausa beneficia as empresas, que precisam de funcionários descansados e atentos. A publicação foi feita em November 5, 2026.
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A justificativa é que quem cumpre 8h diárias acaba vinculado ao emprego por 9h, totalizando 45h semanais. Esse tempo, segundo a argumentação, é determinado pela organização do trabalho e não é remunerado.
Na justificativa do projeto, a deputada afirma que o intervalo intrajornada é essencial para a saúde e a segurança, mas raramente representa tempo plenamente livre. Em geral, o trabalhador não escolhe quando usufruir da pausa e permanece no local de trabalho ou nas proximidades, já que precisa voltar poucos minutos depois.
A proposta foi apresentada após a aprovação do fim da escala 6×1, que estabeleceu dois dias de folga por semana e jornada de 40h semanais, sem redução salarial.
Nas redes sociais, a parlamentar também afirmou que a pausa favorece as empresas, que passam a contar com trabalhadores mais descansados e atentos às atividades.
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