Ibama pode destruir equipamentos apreendidos em operações contra o garimpo ilegal quando não é viável transportá-los ou armazená-los. (Foto: Instagram)
Quem acompanha as redes sociais com frequência sabe que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está em alta. A repercussão se deve a uma característica que muitos não imaginavam que o órgão tivesse: destruir e explodir materiais apreendidos em garimpos ilegais.
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Garimpo é a extração ou exploração de minerais, como ouro e diamantes, em determinada área. A atividade é ilegal quando ocorre sem autorização dos órgãos competentes e sem licenciamento ambiental.
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Para evitar eventuais fiscalizações, garimpeiros costumam escolher locais mais afastados e com pouca infraestrutura. Por isso, quando o Ibama realiza operações nessas áreas e apreende materiais ilegais, fica difícil retirar máquinas, aeronaves e outros equipamentos.
A saída é destruir os itens, impedindo também que os veículos sejam recuperados depois do fim da fiscalização.
Segundo o analista ambiental do Ibama Rodrigo Cunha Pires, inutilizar os equipamentos impede que sejam reutilizados em atividades ilegais, ajuda a interromper imediatamente as infrações ambientais e previne novos danos ao meio ambiente. Ele afirma que a destruição do maquinário descapitaliza grupos criminosos e torna economicamente inviável manter as atividades nos locais fiscalizados.
AÇÃO DO IBAMA É AMPARADA POR LEI
Quando decide dar fim aos materiais apreendidos, o Ibama age com base no artigo 111 do Decreto nº 6.514/2008. O texto prevê que produtos e instrumentos utilizados em infrações ambientais podem ser destruídos ou inutilizados:
- Se a medida for necessária para evitar uso ou aproveitamento indevido, quando o transporte e a guarda forem inviáveis;
- Se a utilização oferecer riscos significativos ao meio ambiente ou comprometer a segurança da população e dos agentes do Ibama envolvidos na fiscalização.
O órgão, porém, não adota essa medida em todos os casos. De acordo com Pires, a destruição é excepcional e ocorre principalmente em áreas protegidas, como Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs), ou em locais distantes de centros urbanos.
Quando não são destruídos, os materiais são destinados a instituições públicas e a outras entidades previstas em lei.
SUCESSO NAS REDES AJUDA A DISSEMINAR A IMPORTÂNCIA DO ÓRGÃO
As ações do Ibama contra o garimpo ilegal ganharam repercussão nas últimas semanas. Foram criados perfis no X (antigo Twitter) e no Instagram para homenagear as fiscalizações do órgão.
Para Pires, a divulgação dessas ações amplia a transparência sobre o trabalho do órgão e conscientiza a sociedade a respeito dos desafios enfrentados pelos servidores e pelo Estado para proteger o meio ambiente brasileiro.
O representante do Ibama também ressalta que as manifestações da população demonstram o interesse social pela proteção ambiental. Segundo ele, elas ajudam a fortalecer a conscientização sobre o uso racional e sustentável dos recursos naturais e contribuem para prevenir infrações ambientais.
Tags: Ciência, Ibama
