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TSE reúne 21 ações contra chapas presidenciais após o 2º turno

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TSE reúne 21 ações contra chapas presidenciais após as eleições de 2026; uma delas questiona medidas do governo Lula. (Foto: Instagram)

As eleições de 2026 terminaram, mas as reclamações sobre possíveis irregularidades no pleito seguem em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte reúne 21 ações contra chapas presidenciais, com acusações de abuso de poder político e econômico, além de pedidos de investigação envolvendo candidatos ao Palácio do Planalto.

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Na ação mais recente, o TSE aceitou um pedido do Partido Novo e determinou a abertura de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A sigla questiona medidas provisórias e decretos que ampliaram benefícios sociais e econômicos durante o ano eleitoral.

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O partido pede que a chapa seja cassada e que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos. A decisão que admitiu a ação foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ele avaliou que o processo cumpre os requisitos legais para continuar tramitando na Corte.

A legenda acusa Lula de recorrer a medidas do governo federal para beneficiar sua candidatura à reeleição.

Segundo o Novo, o petista editou 35 medidas provisórias e decretos entre 1º de janeiro e 16 de outubro deste ano, criando ou ampliando benefícios à população e adotando iniciativas de grande apelo popular.

A campanha do principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL), também apresentou onze ações contra a chapa vencedora.

A equipe do senador procurou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, acusando a Meta de ignorar a atuação coordenada do canal Exército de Lula, comandado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Também questionou uma suposta manipulação de buscas no Google e no X.

PL e Novo ainda apresentaram duas novas ações contra Lula e Alckmin por abuso de poder no desfile da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente no samba-enredo em fevereiro.

O partido de Flávio também contestou na Justiça Eleitoral as medidas autorizadas pelo governo federal durante a campanha. Para a sigla, o presidente usou a máquina pública para favorecer a própria candidatura à reeleição.

VEJA OS PRINCIPAIS PROCESSOS CONTRA AS CHAPAS

  • Contra Lula: A ação afirma que Lula editou atos normativos que criaram ou ampliaram benefícios à população ou abordaram temas de forte apelo popular.
  • Contra Flávio Bolsonaro: A acusação aponta abuso de poder político e econômico por uma suposta intervenção do governo dos Estados Unidos em favor da campanha bolsonarista.
  • Contra Lula: O PL sustenta que houve abuso de poder econômico e político no canal de WhatsApp Exército do Lula, com o objetivo de prejudicar a campanha de Flávio.
  • Contra Flávio Bolsonaro: A coligação de Lula afirma que a Festa de Barretos teria representado financiamento empresarial à campanha do candidato do PL.
  • Contra Lula: A acusação trata de possível abuso de poder político e econômico no desfile de carnaval deste ano da escola de samba Acadêmicos de Niterói.
  • Contra Flávio Bolsonaro: A campanha de Lula questiona o canal de WhatsApp Tropa do Flávio, descrito como estrutura de mobilização eleitoral, e um suposto apoio de grupos dos EUA à candidatura.

Depois do segundo turno, que terminou com a vitória do candidato do PT, Flávio Bolsonaro contestou o resultado das urnas e declarou que pediria a anulação do pleito.

O senador questionou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de estender a votação em locais onde as urnas ainda estavam abertas. Flávio também alegou que fiscais do PL foram retirados da sala cofre, mas depois recebeu de aliados o conselho de ponderar o discurso.

CONTRA FLÁVIO

A campanha de Lula também entrou com ação por abuso de poder econômico em razão da presença de Flávio Bolsonaro no palco da 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. O evento teria sido custeado por pessoas jurídicas de direito privado e ocorreu diante de um público estimado em 60 mil pessoas. De acordo com o processo, a situação pode configurar financiamento empresarial indireto de campanha.

Há ainda uma representação contra o ex-candidato à Presidência que inclui os deputados federais Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), além do empresário Pablo Marçal (PRTB-SP). Eles são acusados de suposta propaganda eleitoral irregular e divulgação de conteúdos falsos.

A coligação afirma que os citados disseminaram desinformação de “segunda geração”, difamação e propaganda eleitoral irregular por meio de vídeos manipulados.

A defesa de Flávio também deverá prestar esclarecimentos sobre a suposta intervenção do governo dos Estados Unidos em favor da campanha bolsonarista.

Tags: Eleições 2026, Lula, TSE

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