Nikolas Ferreira diz que recorrerá à Justiça e acionará o TCU contra licitação de celulares do Senado estimada em R$ 6 milhões. (Foto: Instagram)
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou que pretende recorrer à Justiça para tentar suspender a licitação do Senado Federal, estimada em R$ 6 milhões, para serviços de telefonia móvel e fornecimento de 425 celulares. Ele também disse que acionará o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar uma apuração sobre a legalidade e a economicidade da contratação.
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Aberto em 27 de outubro, o edital prevê a entrega de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola. Os dispositivos serão cedidos a senadores e servidores da Casa em regime de comodato: continuarão pertencendo à empresa contratada e serão disponibilizados durante a vigência do contrato.
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Em manifestação divulgada nesta terça-feira (10/11), Nikolas criticou os gastos previstos e chamou a contratação de privilégio pago com recursos públicos. “O Brasil afundado em dívidas, mas o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”, afirmou.
O custo estimado é de aproximadamente R$ 125,9 mil mensais ao longo de quatro anos. Cada linha com iPhone está orçada em R$ 582,74 por mês. O contrato prevê ainda franquia de internet de 100 GB para os aparelhos da Apple e 50 GB para os modelos intermediários. Os celulares deverão ser trocados depois de dois anos de uso.
A nova licitação substituirá o contrato firmado em 2022, que incluía 93 iPhones 13 Pro e outros 290 aparelhos intermediários. A estimativa de gastos subiu de cerca de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões, com aumento no número de linhas e nos serviços oferecidos.
Ao anunciar as medidas judiciais, Nikolas disse que pretende contestar os critérios usados pelo Senado para justificar a contratação e pedir esclarecimentos sobre o uso do dinheiro público.
“Essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, declarou o deputado, que também criticou a carga tributária e o endividamento do país.
Tags: Nikolas Ferreira, Senado Federal, Tribunal de Contas da União (TCU)
