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Prefeitura de SP rompe contrato com ONG de Karina Gama, produtora de Dark Horse

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Karina Gama pediu apoio humanitário à Prefeitura de São Paulo antes da rescisão do contrato de Wi-Fi com o Instituto Conhecer Brasil. (Foto: Instagram)

A empresária Karina Gama pediu “apoio humanitário” à Prefeitura de São Paulo antes do rompimento do contrato de fornecimento de Wi-Fi entre a gestão municipal e a ONG Instituto Conhecer Brasil. A carta foi enviada ao prefeito após o segundo turno das eleições. Fundadora da ONG, ela também é produtora executiva do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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A entidade tinha contrato para instalar 5 mil pontos de Wi-Fi na cidade. A Prefeitura de São Paulo rescindiu o acordo unilateralmente nessa segunda-feira (9/11).

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A rescisão foi justificada por uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o exercício de qualquer atividade econômica ou financeira do ICB e determinou a interrupção de pagamentos ligados a contratos com o poder público. A medida foi tomada enquanto a Polícia Federal investiga se repasses à entidade foram desviados para a produção do filme sobre Jair Bolsonaro (PL).

Em documento datado de 29 de outubro, Karina Gama afirmou que a falta de pagamento por serviços prestados afetava trabalhadores e pequenos empresários ligados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB).

“Muitos mantiveram suas equipes e operações mesmo sem receber, confiando que encontraríamos uma solução institucional para honrar os compromissos assumidos. Sei que a situação é complexa, que existem decisões judiciais a serem respeitadas e que a prefeitura possui limites legais de atuação”, escreveu a produtora.

Na carta, ela acrescentou que acredita ser possível encontrar “uma solução humanitária para que trabalhadores e prestadores de serviços não continuem suportando as consequências de uma situação sobre a qual não possuem qualquer responsabilidade”.

Segundo a empresária, os funcionários do instituto enfrentavam extrema vulnerabilidade financeira e não conseguiam cumprir suas obrigações familiares.

A carta foi enviada ao contato pessoal de Nunes, que encaminhou o conteúdo ao secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Humberto Alencar. O secretário anexou o documento ao processo público do contrato.

Depois do envio da carta, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia iniciou o processo de rescisão. Em nota técnica, a pasta afirmou que as restrições judiciais impostas ao ICB comprometem as condições necessárias para a continuidade regular da parceria com o município.

O contrato entre a prefeitura e o ICB também é investigado pelos valores envolvidos — R$ 1.080 por mês para cada ponto de Wi-Fi instalado — e porque a administração municipal pagou mensalidades de manutenção de milhares de pontos que não haviam sido instalados e, portanto, não funcionavam. Uma investigação da Polícia Federal apontou que o ICB pagava fornecedores, que depois encaminhavam recursos a outra ONG de Karina Gama, a Academia Nacional de Cultura (ANC). A entidade, por sua vez, injetou recursos no filme Dark Horse.

Tags: contrato, Prefeitura de São Paulo, São Paulo

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