Entidade manifesta solidariedade a juíza federal em Minas Gerais (Foto: Instagram)
A Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg) publicou uma nota de solidariedade à juíza federal Gabriela de Alvarenga Lipienski, da 3ª Vara Criminal Federal em Belo Horizonte. Ela é uma das responsáveis por autorizar operações da Polícia Federal (PF) contra esquemas de mineração ilegal no estado, como a Rejeito, a Contrassabotagem e a Poeira Vermelha.
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A defesa do empresário Alan Cavalcante, um dos acusados nas operações, pediu à Justiça o afastamento da magistrada nesta quarta. Os advogados alegam que ela teria perdido a imparcialidade para julgar os processos depois que policiais federais encarregados de sua segurança começaram a usar um apartamento pertencente a Cavalcante.
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O imóvel fica no mesmo prédio onde a juíza mora, em Nova Lima (MG). Ele foi sequestrado pela Justiça em 2025 e deve ser levado a leilão até o fim deste ano.
O apartamento foi adquirido quando Cavalcante já era alvo de ações judiciais. Para a PF, a compra teria sido uma tentativa de se aproximar da magistrada e interferir no andamento dos processos.
Na nota, que não menciona nominalmente o pedido da defesa do empresário, a Ajufemg expressou “solidariedade e preocupação diante das notícias relacionadas à segurança dos magistrados e magistradas federais que, no exercício da jurisdição, necessitem de medidas destinadas à proteção de sua integridade pessoal”.
Para a entidade, a segurança pessoal de juízes “constitui condição necessária e indispensável ao exercício independente da jurisdição, destinada a assegurar que a atividade jurisdicional se desenvolva livre de ameaças, pressões ou intimidações de qualquer natureza”.
O texto também afirma que “proteger a segurança de quem julga é preservar a independência da Justiça e, sobretudo, o direito da sociedade a uma prestação jurisdicional livre e imparcial, comprometida com as leis e a Constituição Federal”.
ALEGAÇÃO DE BENEFÍCIO PESSOAL
Segundo os registros do processo, a defesa não contestou o sequestro do imóvel quando a medida foi determinada.
Mais recentemente, os advogados passaram a argumentar que o uso do apartamento pelos seguranças da magistrada equivale a um benefício para ela própria, o que comprometeria sua imparcialidade no julgamento de ações que envolvem Cavalcante.
O pedido de suspeição foi protocolado na ação penal da Operação Poeira Vermelha e aguarda análise do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
Caso seja aceito, poderá se aplicar a todos os processos conduzidos pela juíza, incluindo os ligados às operações Rejeito e Contrassabotagem, principais iniciativas recentes de combate a crimes ambientais no estado.
Ao ser chamada a se manifestar, a magistrada rejeitou o pedido de suspeição, segundo o site de notícias O Fator.
De acordo com a PF e o MPF, o grupo liderado por Cavalcante promovia mineração ilegal por meio de empresas de fachada e laranjas, e teria movimentado R$ 18 bilhões.
Os acusados pagavam propina a servidores públicos e extraíam minério em áreas sem autorização, como a Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte.
Tags: Minas Gerais, mineração, MPF, Polícia Federal (PF)
