Ricardo Vale afirma que cobrará do GDF a aplicação da lei que prevê multa de até R$ 500 mil para homens que praticarem violência doméstica contra mulheres. (Foto: Instagram)
O deputado distrital reeleito Ricardo Vale (PT) disse que vai cobrar do Governo do Distrito Federal (GDF) a aplicação da lei de sua autoria que prevê multa de até R$ 500 mil para homens que praticarem violência doméstica contra mulheres. Segundo o parlamentar, a norma foi sancionada em 2023, mas ainda não foi implementada.
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Em entrevista, Ricardo Vale declarou que o governo poderia recorrer à medida como mais uma ferramenta de combate à violência contra a mulher, em meio ao aumento de casos registrados no Distrito Federal.
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“Tenho uma lei muito importante e fico muito decepcionado porque o Estado ainda não a colocou em prática. Para mim, foi a lei mais importante que consegui aprovar na Câmara Legislativa: a que pune no bolso o agressor de mulher”, afirmou.
O deputado disse que pretende procurar a governadora Celina Leão (PP) para pedir a regulamentação e a aplicação efetiva da legislação. De acordo com ele, a chefe do Executivo esteve na cerimônia de sanção e, naquele momento, o próprio governo divulgou a iniciativa.
“Vou procurar a governadora Celina Leão e pedir que ela coloque essa lei em prática, porque participou do processo. O governo fez publicidade em torno da lei e, depois, ela foi abandonada”, declarou.
Ricardo Vale também afirmou que outros estados brasileiros adotaram medidas semelhantes à legislação do DF. Como exemplo, mencionou Pernambuco, que, segundo ele, já teria implementado a iniciativa.
“Há muitos homens que talvez só respeitem a mulher quando sentirem no bolso. Já existem várias leis que punem o agressor de mulher, mas parece que isso não tem fim. Eles continuam agredindo. Talvez, se sentirem no bolso, pensem duas vezes antes de fazer isso”, disse.
O distrital acrescentou que parlamentares federais apresentaram uma proposta semelhante na Câmara dos Deputados para estender esse tipo de punição a todo o país.
TERCEIRO MANDATO
Ricardo Vale foi reeleito para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) com 29.387 votos nas eleições deste ano. Eleito anteriormente em 2014 e 2022, o petista exercerá seu terceiro mandato como deputado distrital.
No cargo de 1º vice-presidente da CLDF, o parlamentar também comentou as articulações para a escolha da próxima Mesa Diretora. Ele assina a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) que busca permitir que integrantes da direção da Casa sejam reconduzidos para um terceiro mandato consecutivo.
Na avaliação de Ricardo, a atual gestão da Câmara Legislativa teve bom desempenho, e a próxima composição deve priorizar a união dos parlamentares, respeitando a representação dos diferentes partidos e grupos políticos.
“A direção da Câmara Legislativa funcionou muito bem. […] Estamos entrando em outro período, uma nova legislatura, com muitos deputados reeleitos. Temos que manter isso e construir uma unidade, respeitando todas as forças e todos os partidos, sem excluir ninguém”, afirmou.
A votação para definir o comando da Casa será em 6 de janeiro, na primeira sessão da legislatura de 2027 a 2030.
O distrital não descartou continuar na Mesa Diretora, como vice-presidente ou em outra posição indicada pelo bloco de esquerda. Ele também mencionou a possibilidade de o atual presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), ser reconduzido ao comando do Legislativo.
“É possível que eu continue na Mesa Diretora, até porque existe uma indicação desse bloco de esquerda. Posso ser vice-presidente ou ocupar o espaço. Também é possível que o presidente Wellington seja reeleito. Tudo é possível”, comentou.
SAÚDE PÚBLICA E TARIFA ZERO
Ao falar dos compromissos que pretende priorizar no próximo mandato, Ricardo Vale destacou a saúde pública como uma de suas principais preocupações. Segundo o deputado, a situação da rede pública do Distrito Federal é alvo frequente de cobranças da população, que busca o gabinete para obter ajuda com consultas, cirurgias e até vagas em UTIs.
“Todos os dias recebo, em média, três, quatro ligações de pessoas pedindo ajuda, para que eu ligue para o secretário de Saúde, converse com alguém do governo ou com algum deputado e a gente consiga uma consulta, uma cirurgia, enfim, uma UTI”, relatou.
O parlamentar criticou o funcionamento dos hospitais administrados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e defendeu mudanças na gestão da saúde pública. Para ele, o instituto e a Secretaria de Saúde precisam trabalhar de forma mais coordenada para aprimorar o atendimento à população.
“São recursos e mais recursos, muito dinheiro, e o resultado não foi o que esperávamos. Por isso, é necessário reformular a gestão da saúde pública. Não acho que o Iges tenha que acabar, mas o instituto e a Secretaria de Saúde precisam trabalhar de maneira mais integrada”, afirmou.
O deputado também defendeu ampliar a tarifa zero no transporte público do DF. Segundo ele, a proposta é uma bandeira antiga de seu mandato. Em 2016, apresentou um dos primeiros projetos sobre o assunto na Câmara Legislativa.
Ricardo argumentou que o governo já aplica recursos bilionários para subsidiar o sistema de transporte e que uma parte desse valor poderia permitir a gratuidade das passagens para toda a população.
“Agora é incluir os sábados para os estudantes e, depois, ampliar para todos os trabalhadores. Isso é possível. Já existe em vários países e em vários estados do nosso país. Portanto, o DF está percebendo que é possível e viável”, pontuou.
Tags: CLDF, deputado distrital, Eleições 2026
