Aprovado no Senado, pacote fiscal de Lula enfrenta críticas do mercado e de setores da própria base governista. (Foto: Instagram)
O pacote fiscal de Lula, aprovado pelo Senado na noite de quinta-feira (12/11), conseguiu a rara façanha de desagradar tanto ao mercado financeiro quanto à ala mais ideológica da base petista.
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O texto prevê uma melhora estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027 e teve votação tranquila no Senado, sendo aprovado por 45 votos a 31. Nos bastidores, porém, recebe críticas de todos os lados.
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Na Faria Lima, por exemplo, o ajuste é considerado insuficiente para demonstrar que Lula apertou o cinto e adotará outra postura em seu quarto mandato. A avaliação é de que, assim, também não ajudará a reduzir os juros que freiam os investimentos no Brasil.
É importante observar que o projeto inclui medidas que atingem diretamente os empresários. A proposta reduz benefícios fiscais, elimina regimes especiais de tributação e abre caminho para novas restrições às compensações tributárias.
A questão é que a proposta não tem como alvo apenas o empresariado. Ela também prevê limitar de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação, caso a projeção do resultado primário fique abaixo do piso da meta.
O pacote também permite que o governo amplie o contingenciamento das despesas públicas para alcançar o centro da meta fiscal. Atualmente, esse mecanismo só é acionado quando as despesas levam ao descumprimento da meta de resultado primário.
A base de apoio de Lula considera essas restrições rigorosas demais. Deputados de esquerda já afirmam que o texto afetará investimentos em áreas sociais e representa uma pauta “derrotada nas urnas”.
“ O ajuste fiscal não pode ser uma desculpa para retirar direitos e cortar investimentos em saúde, educação e políticas sociais. Responsabilidade fiscal não significa sacrificar a população para atender aos interesses do mercado financeiro”, escreveu a recém-eleita deputada federal Ana Elisa (PT-MG).
A insatisfação também aparece na manifestação popular registrada na página do projeto de ajuste fiscal no site do Senado Federal. Na sexta-feira, 357 pessoas se declaravam favoráveis ao texto, enquanto 16,6 mil eram contrárias.
Antes mesmo de subir pela quarta vez a rampa do Palácio do Planalto, em 5 de janeiro de 2027, Lula já sente o que é lidar com a realidade de governar um país polarizado, no qual ninguém quer ficar no centro. Nem mesmo a meta fiscal.
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