Justiça do DF anulou punição maçônica e determinou o retorno de Marcos Noronha ao comando do Grande Oriente do Distrito Federal. (Foto: Instagram)
Uma disputa interna pelo comando do Grande Oriente do Distrito Federal (GODF), responsável pelas lojas maçônicas da capital da República, saiu dos limites da discreta associação e chegou ao Poder Judiciário do “mundo profano”, expressão usada pelos maçons para se referir ao que está fora dos templos.
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O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília, Wagner Pessoa Vieira, declarou nulo um ato sancionatório do comando nacional, o Grande Oriente do Brasil (GOB), o que resultou no retorno de Marcos Noronha ao cargo de grão-mestre (presidente) do GODF.
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Eleito em 2023 para um mandato até junho de 2027, Noronha foi acusado internamente de descumprir uma decisão e assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) para voltar ao comando distrital da entidade em fevereiro de 2026, segundo o processo. Quatro dias antes, porém, o acordo foi revogado pelo GOB, que depois o afastou da maçonaria.
Na Justiça comum, a defesa afirmou que a punição é ilegal e representa a “natureza puramente política de toda a perseguição, cujo único objetivo sempre foi afastar um líder legitimamente eleito por praticamente 70% dos votos”.
O juiz da 5ª Vara Cível afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça Maçônico que levou à suspensão do autor e “frustrou a retomada de seu cargo, fundamentou-se, de maneira isolada, no fato de o requerente ter impetrado um mandado de segurança administrativo para questionar a validade da homologação do TAC”.
Em sentença de 11 de junho de 2026, o magistrado também declarou inaplicável uma norma interna da maçonaria que prevê expulsão caso um documento sigiloso seja utilizado em processo judicial ou administrativo no “mundo profano”.
“Condicionar a busca pelo socorro do Poder Judiciário estatal à ameaça de penalidade máxima (expulsão) configura coerção inconstitucional, não podendo a associação retaliar o membro por utilizar os documentos necessários para comprovar seu direito perante o juiz natural do Estado. Logo, impõe-se a determinação judicial de inaplicabilidade dessa súmula em desfavor do requerente por conta da presente demanda”, ressaltou o juiz na decisão.
RECURSO PAUTADO
O GOB recorreu da sentença, e o processo está previsto para ser julgado pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na próxima quarta-feira (18/11).
No recurso, a defesa do GOB pediu que a sentença seja reformada para “reconhecer a legitimidade da estrutura interna maçônica de julgamento e a impossibilidade de desconstituir a decisão lá alcançada sem demonstração concreta de vício formal, supressão de defesa ou ilegalidade manifesta“.
O relator do caso em segunda instância, desembargador Álvaro Ciarlini, negou o pedido de Noronha para o cumprimento provisório da sentença. Segundo ele, a solicitação deve ser feita por meio de iniciativas próprias, e não na apelação apresentada pela maçonaria.
O QUE DIZEM AS PARTES
Procurado pela reportagem, Noronha afirmou que não vai se manifestar sobre o processo.
O GOB não respondeu ao contato da reportagem.
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Tags: DF, maçonaria, TJDFT
