
Novo rascunho da decisão de capa da COP31 retira menções explícitas aos combustíveis fósseis. (Foto: Instagram)
No penúltimo dia da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia, foi divulgado nesta quinta-feira (19/11) um novo rascunho da decisão de capa. O texto retirou todas as menções a “combustíveis fósseis” que apareciam na primeira versão.
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Publicado há três dias, o primeiro rascunho do documento oficial, que reúne diretrizes globais para a preservação ambiental, trazia orientações diretas para que os países abandonassem esse tipo de energia.
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Entre as orientações estavam a aceleração da “transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de maneira justa, ordenada e equitativa” e os “apelos por uma ação acelerada para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, inclusive por meio da transição imediata para o abandono desses combustíveis nos sistemas energéticos”.
Na nova versão, as referências explícitas aos combustíveis fósseis foram removidas. O texto menciona somente “a adoção de sistemas energéticos limpos, seguros, acessíveis (em termos de custo e de disponibilidade), inclusivos e resilientes, inclusive por meio do desenvolvimento, implementação e difusão acelerados de energias renováveis e de outras tecnologias e combustíveis energéticos com zero ou baixo teor de carbono”.
Outra passagem afirma: “Reconhece o papel importante do planejamento energético nacional, da capacitação, de estratégias e estruturas de políticas, bem como da cooperação entre diferentes níveis de governo, na criação de ambientes favoráveis para expandir a eletrificação e o uso de combustíveis sustentáveis, e para atrair financiamento para transições energéticas”.
O documento é elaborado com base em reuniões entre a presidência da COP e as lideranças dos cerca de 200 países que participam do evento. Nesta edição, a função é ocupada por Murat Kurum, ministro do Meio Ambiente, Urbanização e Mudanças Climáticas da Turquia, em conjunto com Chris Bowen, ministro das Mudanças Climáticas e Energia da Austrália, que preside as Negociações.
Depois de reunir os temas com base nas prioridades, exigências e impedimentos apresentados por cada país, é divulgada uma primeira versão do documento. Em geral, o texto é mais abrangente e também serve para avaliar a reação das nações à redação.
Após uma nova rodada de conversas e negociações com os representantes dos países, é preparado um segundo rascunho, mais preciso. As negociações continuam madrugada adentro até a apresentação da versão definitiva na plenária de encerramento da COP.
Em seguida, o presidente da COP lê o número da decisão final e pergunta se há objeções. Caso ninguém levante a placa para bloquear a aprovação, ele bate o martelo e o resumo de capa passa a ser oficial.
Depois da aprovação, países insatisfeitos costumam pedir a palavra para registrar críticas ou interpretações próprias nas atas oficiais da ONU, sem que isso modifique o texto aprovado.
Tags: clima, combustíveis, meio ambiente, ONU


