O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pretende determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso ele seja condenado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado. O julgamento está agendado para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro, na Primeira Turma do STF.
Inicialmente, cogitou-se a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em uma instalação militar, por ser capitão da reserva, ou em uma sala da Polícia Federal (PF). No entanto, fontes próximas a Moraes afirmam que o ministro já sinalizou que a Papuda será o destino do ex-presidente, em cela especial. A sala da PF, segundo essas fontes, só seria utilizada em caso de prisão preventiva decretada antes do julgamento.
O Código de Processo Penal prevê reclusão em unidades especiais apenas para prisões cautelares, o que não se aplicaria a uma condenação definitiva. O plano de Moraes inclui ainda enviar outros condenados pelo mesmo inquérito para a Papuda, formando o que aliados do ministro chamam de “ala golpista”.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, por ordem do próprio Moraes. Embora não classificada oficialmente como preventiva, a medida tem efeito semelhante.
A decisão de onde o ex-presidente cumprirá pena cabe ao juiz do caso, e o Exército já indicou que não há obrigação legal de mantê-lo em unidade militar.
O tratamento previsto para Bolsonaro contrasta com o dado a outros ex-presidentes. Lula ficou preso na sede da PF em Curitiba; Michel Temer, inicialmente na PF em São Paulo e depois em unidade da PM; e Fernando Collor foi enviado primeiro a um presídio comum em Maceió antes de obter prisão domiciliar.
Segundo um ministro com acesso direto a Moraes, “só um milagre ou uma grave crise de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”.
