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Empresário é acusado de pagar R$ 26 milhões por sentença favorável no TJ do Piauí

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João Antônio Franciosi, proprietário do grupo Franciosi, está sendo investigado pela Polícia Federal por supostamente ter desembolsado R$ 26 milhões para garantir uma decisão judicial favorável no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em um processo envolvendo disputa de terras. O relatório obtido pela PF detalha um esquema de compra de sentenças que envolveria o desembargador José James Gomes Pereira.

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A operação da PF, realizada no dia 2 deste mês, incluiu mandados de busca e apreensão contra Franciosi, apontado como integrante de um grupo empresarial envolvido na grilagem de terras através de decisões judiciais compradas. Ubiratan Franciosi, sócio de João, e a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do magistrado, também estão entre os investigados, além de outros advogados suspeitos de intermediar os acordos ilegais.

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O grupo Franciosi atua no agronegócio, com foco em soja e algodão na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), e possui uma área de cultivo de 82 mil hectares. Segundo a PF, João Franciosi teria incumbido o advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos de articular, junto a outros advogados, a compra da sentença no processo de número 0750602-73.2023.8.18.0000, no qual ele tinha interesse direto.

Entre setembro de 2023 e agosto de 2024, Franciosi transferiu R$ 106,3 milhões à empresa Villa Bella das Furnas, de Paulo Augusto. Parte desse valor — R$ 26 milhões — foi repassada aos advogados Juarez Chaves e Germano Coelho, que, de acordo com a investigação, atuaram como intermediários na negociação da decisão judicial com o gabinete do desembargador.

A decisão favoreceu a Sundeck Holding Ltda., que buscava garantir os direitos sobre uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. Após a sentença, a propriedade foi transferida para a Villa Bella e, posteriormente, para o grupo Franciosi. Os sócios da Sundeck, Suzana e Jacyr Pasternak, também são acusados de envolvimento no esquema.

Franciosi também responde em outro processo da Operação Faroeste, que apura venda de sentenças na Justiça da Bahia. Em 2022, um trator do grupo participou de ato em apoio à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios.

Em nota, Paulo Augusto Ramos declarou que todas as transações de sua empresa são legais e devidamente declaradas, e que os pagamentos aos advogados investigados ocorreram em contextos distintos, sem relação com os fatos sob apuração. Ele afirma confiar nas instituições e estar à disposição das autoridades.

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