Trump anuncia novas medidas após anulação de tarifas pela Suprema Corte dos EUA (Foto: Instagram)
Nesta sexta-feira, o ex-presidente Trump anunciou uma nova série de medidas em retaliação à decisão da Suprema Corte dos EUA, que derrubou o pacote tarifário anterior imposto durante sua gestão. Trump afirmou que pretende utilizar instrumentos executivos e administrativos para reequilibrar o impacto econômico causado pela revogação das tarifas, em esforço para manter pressão sobre mercados externos. A decisão da Suprema Corte dos EUA, tomada por maioria de votos, alegou excesso de poder executivo na definição de tarifas sem a aprovação do Congresso.
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A Suprema Corte dos EUA, em julgamento concluído nesta sexta, considerou que o pacote tarifário anterior violava disposições da Lei de Comércio de 1974 e ultrapassava os limites constitucionais conferidos ao Executivo. Juízes apontaram que a imposição de barreiras alfandegárias deveria ter respaldo legislativo, não apenas decreto presidencial. Trump criticou a decisão do tribunal, classificando-a como “prejudicial aos trabalhadores americanos” e prometeu recorrer a outros mecanismos legais e administrativos para manter as medidas de proteção ao mercado interno.
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Em resposta à anulação, Trump anunciou que seu governo irá explorar ajustes em regulações de importação e exportação para contornar parte das limitações impostas pela Suprema Corte dos EUA. As estratégias incluem a reinterpretação de acordos comerciais existentes, utilização de sanções setoriais e possíveis acordos bilaterais negociados diretamente pelo Executivo. Para Trump, essas ações seriam legítimas dentro das prerrogativas do Poder Executivo, desde que respeitado o devido processo legal.
Historicamente, as disputas entre presidentes dos EUA e a Suprema Corte não são inéditas. Durante sua presidência, Trump já havia recorrido a tarifas elevadas para pressionar parceiros como China e União Europeia. Na época, o Supremo manteve parte dessas decisões, mas o novo julgamento mostra uma guinada na corte, que agora reforça o papel do Congresso na definição de políticas tarifárias. Trump lembrou que nunca recuou diante de impasses judiciais e reforçou seu compromisso com a autonomia do Executivo.
Especialistas em comércio internacional avaliam que a escalada de medidas de Trump pode gerar incerteza em cadeias de suprimentos e alimentar tensões nas negociações multilaterais. Empresários e setores exportadores nos EUA manifestaram preocupação com possíveis retaliações de países afetados pelas tarifas, enquanto legisladores de ambos os partidos observam atentamente os desdobramentos jurídicos. A cena política se complica à medida que Trump intensifica a disputa com a Suprema Corte dos EUA, sinalizando novo capítulo no embate entre poderes.
No horizonte, resta saber se o Congresso ou novas decisões judiciais irão conter as investidas de Trump contra a anulação do pacote tarifário. A Suprema Corte dos EUA poderá ser chamada novamente a se manifestar sobre recursos e embargos, enquanto Trump mobiliza sua base política em prol das medidas econômicas. Até lá, o impasse comercial e institucional continuará alimentando debates sobre limites constitucionais e a força do Executivo norte-americano.
