Contêiner dos EUA suspenso representa a tensão tarifária entre Washington e Europa (Foto: Instagram)
Europeus têm exigido mais clareza em meio à batalha judicial entre a Casa Branca e a Suprema Corte sobre a legitimidade de taxas impostas a parceiros comerciais. A divergência gira em torno de medidas tarifárias que afetam principalmente bens de aço e alumínio, e o impasse judicial tem gerado dúvidas sobre a capacidade do Executivo dos Estados Unidos de adotar sanções comerciais com base em prerrogativas de segurança nacional.
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Desde 2018, a Casa Branca vem aplicando tarifas adicionais em nome da proteção da indústria doméstica, invocando a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962. Essa legislação autoriza o governo dos Estados Unidos a impor impostos sobre importações consideradas uma ameaça à segurança nacional, mas tem sido alvo de contestações sobre seu alcance. Críticos apontam que o uso dessa norma ultrapassa o poder executivo e interfere em acordos multilaterais.
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O impacto dessas tarifas é sentido de forma aguda por empresas europeias, que se queixam de perda de competitividade em mercados norte-americanos. Productores de aço e alumínio na Europa argumentam que os encargos elevam custos de produção, encarecem insumos e reduzem a margem de negociação com clientes nos Estados Unidos. O descompasso regulatório também gera receio de retaliações e instabilidade nos fluxos de comércio transatlântico.
Contra essas medidas, uma ação foi levada até a Suprema Corte, questionando a constitucionalidade dos tributos e a extensão dos poderes presidenciais em matéria comercial. Os autores do processo sustentam que apenas o Congresso tem autoridade para legislar sobre tarifas, e que o Executivo excedeu suas atribuições ao determinar sanções sem nova aprovação legislativa. O caso na Suprema Corte examina a fronteira entre competência legislativa e executiva na definição de barreiras comerciais.
O cronograma para o julgamento ainda não está fechado, mas analistas estimam que uma decisão da Suprema Corte poderá sair nos próximos meses. Se o tribunal invalidar as tarifas, a Casa Branca terá de reavaliar as políticas adotadas nos últimos anos e negociar novas regras com parceiros internacionais. Caso os julgadores mantenham a validade das taxas, o cenário pode incentivar a adoção de medidas similares por outros países em nome da segurança nacional.
Independentemente do veredito final, o desenlace influencia diretamente o comércio global e a confiança mútua entre aliados. A busca dos Europeus por mais certezas reflete o desejo de um ambiente urgente de previsibilidade, essencial para investimentos de longo prazo. O relacionamento entre a Casa Branca e as nações da Europa corre o risco de tensão, caso a disputa na Suprema Corte não resgate um entendimento claro sobre limites e prerrogativas em políticas tarifárias.
