Banda tocando em palco com projeções em tons de azul, evocando a trilha sonora usada pelo órgão oficial. (Foto: Instagram)
O Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira divulgou recentemente um vídeo promocional que surpreendeu o público ao incluir a canção Let Down como trilha sonora. A iniciativa visa chamar atenção para as ações da instituição, mas gerou questionamentos sobre o licenciamento musical e o uso de uma obra protegida por direitos autorais em comunicação oficial.
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A faixa Let Down, lançada originalmente em meados da década de 1990, é reconhecida por sua sonoridade envolvente e pelo destaque na cena musical internacional desse período. Por estar sob proteção de direitos autorais, qualquer reprodução em peças institucionais como a do Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira exige autorização prévia dos detentores dos direitos da obra.
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De acordo com a legislação de direitos autorais vigente nos Estados Unidos e em boa parte do mundo, organizações governamentais precisam negociar licenças específicas ao incorporar músicas em produções audiovisuais. Esse processo envolve a obtenção de autorizações tanto dos compositores quanto das gravadoras responsáveis pela distribuição original do trecho sonoro.
O Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira, vinculado ao Departamento de Segurança Interna, utiliza vídeos promocionais como ferramentas de comunicação e recrutamento. Nos últimos anos, a instituição investiu em conteúdos multimídia para divulgar suas operações nas fronteiras, procedimentos de fiscalização aduaneira e orientações ao cidadão, buscando reforçar a imagem de eficiência e modernidade.
Em outras ocasiões, agências governamentais enfrentaram críticas ao empregar obras musicais famosas sem esclarecer se houve pagamento de direitos ou se a utilização se enquadrou em exceções legais, como usos educacionais ou de crítica. Caso se confirme a ausência de autorização para veicular Let Down, o Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira poderá ser acionado judicialmente ou obrigado a retirar o conteúdo de circulação.
Apesar de não haver, até o momento, posicionamento oficial sobre o licenciamento da música, o episódio ressalta a importância de observância estrita das normas de propriedade intelectual em produções institucionais. A repercussão também pode incentivar outras organizações a revisar contratos de licenciamento e a considerar trilhas sonoras sob domínio público ou compositores dispostos a concessões específicas.
