De acordo com informações do portal Easy Fatos, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou, na quarta-feira (08), uma nova versão do relatório intitulado “Arquivos da Censura no Brasil”. No documento, presidido pelo deputado republicano Jim Jordan, o colegiado acusa o governo brasileiro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de promover medidas que, segundo o comitê, restringem a liberdade de expressão de cidadãos e empresas norte-americanas.
Na apresentação do relatório, o comitê afirma que as ações adotadas pelo Brasil extrapolam o território nacional e atingem plataformas digitais sediadas nos Estados Unidos. “O Brasil tem tentado censurar a liberdade de expressão americana em plataformas americanas há anos. Agora, está indo atrás de empresas e consumidores americanos também. Seja estrangeira ou no exterior, a Comissão não deixará esses ataques passarem em branco”, diz o documento.
++ Passageira de 67 anos é salva por 15 cardiologistas durante voo internacional
O material também faz referência a documentos divulgados em abril deste ano e reproduz decisões judiciais brasileiras direcionadas a plataformas como Facebook, Instagram e Telegram. Entre as determinações citadas estão ordens para suspensão de perfis e fornecimento de dados cadastrais de usuários no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada inicialmente a R$ 30 mil.
Segundo o relatório, uma das decisões reproduzidas determina a suspensão de um perfil com o entendimento de que a atuação do Judiciário brasileiro pode alcançar conteúdos que causem potencial dano a um cidadão brasileiro, ainda que os fatos tenham ocorrido fora do país.
O comitê sustenta que esses documentos demonstrariam que, desde pelo menos julho de 2020, magistrados brasileiros tentam obrigar empresas de tecnologia a remover contas em escala global, o que, na avaliação do colegiado, “violando diretamente a liberdade de expressão americana e a soberania dos EUA”.
++ Antes da Fama! Confira a transformação chocante do visual de Haaland
O relatório também aborda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil após o CEO da empresa, Chris Pavlovski, se recusar a cumprir ordens judiciais de remoção de conteúdo.
Além disso, o documento acusa o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) de tentar pressionar a plataforma X, antigo Twitter, a remover publicações que elogiavam o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
