A mãe do rapper Oruam, Márcia Gama, divulgou um documento da Justiça neste sábado (1º/8) que revoga a prisão preventiva do famoso. A coluna Fábia Oliveira descobriu detalhes dessa decisão. Segundo a juíza responsável, não é possível afirmar que o cantor tentou matar dois policiais.
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Oruam se tornou réu após um confronto com policiais civis na porta de sua casa, no Joá, Rio de Janeiro. Os agentes tentavam cumprir um mandado de busca e apreensão contra um menor associado ao Comando Vermelho (CV) que estava abrigado na residência do cantor.
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A decisão desta sexta-feira (31/07) determinou a desclassificação do crime inicialmente atribuído ao famoso, que era acusado de tentativa de homicídio contra dois policiais civis.
Na decisão, a juíza Tula Corrêa de Mello concluiu que não há provas suficientes para evidenciar o dolo, ou seja, a intenção de matar os agentes da polícia. O dolo é um requisito essencial para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri.
A magistrada registrou que, embora existam indícios de que o músico participou do arremesso de pedras contra os policiais, não é possível afirmar que ele assumiu o risco de matá-los.
Com a desclassificação, o rapper agora responde pelo crime de lesão corporal leve, além de outros tipos penais conexos: ameaça, dano qualificado, resistência e desacato. Esses delitos serão julgados pela Justiça Comum, e não mais pelo Tribunal do Júri.
Os autos do processo serão encaminhados para uma das varas criminais da justiça comum. A coluna destaca que, apesar de benéfica para o artista, a decisão não encerra o caso, nem significa sua absolvição.
A coluna também descobriu que a revogação da prisão preventiva de Oruam resultou da desclassificação das acusações. Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva é cabível em casos de crimes dolosos graves, cuja pena máxima seja superior a 4 anos.
A alteração nas acusações tornou ilegal a manutenção da ordem de prisão, uma vez que as penas máximas dos delitos previstos não atendem à exigência normativa.
