A coluna Fábia Oliveira revelou com exclusividade, nesta quinta-feira (6/8), que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recurso apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que solicita o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado.
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O julgamento ocorrerá em sessão virtual, entre 27 de agosto e 2 de setembro de 2026, com o ministro Ribeiro Dantas como relator.
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Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá permanecem condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni. O recurso da entidade não busca reabrir a questão da autoria do crime, mas sim questionar a forma como ambos cumprem suas penas após a progressão para o regime aberto.
A Associação, presidida pelo deputado estadual suplente por São Paulo, Agripino Magalhães Júnior, solicita a regressão do regime devido a possíveis descumprimentos das condições impostas pela Justiça.
Entre os pontos destacados estão dúvidas sobre a rotina de trabalho de Alexandre Nardoni, sua circulação em horários possivelmente não autorizados e questões relacionadas ao endereço informado ao Judiciário.
A entidade também menciona relatos de moradores de São Paulo e da região de Barueri sobre a presença e circulação dos condenados. A Associação pede que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá retornem ao regime fechado enquanto as possíveis irregularidades são investigadas pelas autoridades competentes.
Os fatos apresentados pela entidade ainda serão analisados pela Justiça e não podem ser considerados como definitivamente comprovados.
Para Agripino Magalhães Júnior, o julgamento é uma oportunidade para que as questões levantadas pela Associação sejam avaliadas pelo colegiado do STJ.
“Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não foram absolvidos. Eles continuam condenados por um crime que marcou profundamente o Brasil. O que estamos questionando é se as regras estabelecidas para o cumprimento da pena em regime aberto estão sendo devidamente respeitadas. Diante dos indícios apresentados, entendemos que a Justiça precisa investigar e adotar as medidas necessárias”, afirma Agripino.
Segundo o deputado estadual suplente, a atuação da entidade busca garantir o cumprimento das decisões judiciais e das condições estabelecidas para a progressão de regime.
“Regime aberto não significa ausência de regras ou de fiscalização. Quando surgem informações sobre possíveis irregularidades, elas não podem ser ignoradas. Nossa atuação busca garantir que tudo seja apurado com rigor, transparência e responsabilidade”, acrescenta.
A Associação já havia levado ao Ministério Público questionamentos sobre possíveis descumprimentos das regras relacionadas à execução das penas. Posteriormente, recorreu ao STJ e reforçou o pedido para que os dois condenados retornem ao regime fechado.
No processo, a Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ figura como agravante, o Ministério Público do Estado de São Paulo como agravado, e Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá aparecem como interessados.
A entidade informou que acompanhará o julgamento e deverá se manifestar após o encerramento da sessão virtual e a divulgação oficial da decisão.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, filha de Alexandre e então enteada de Anna Carolina. O crime ocorreu em março de 2008, em São Paulo.
