A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, na quinta-feira (24), um recurso à Meta após a empresa restringir a conta utilizada para veicular anúncios oficiais da candidatura no Facebook. A coligação Brasil Pronto pra Mais e o PT pediram que o acesso seja restabelecido em até seis horas, a dez dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
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A conta “Eleições 2026 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente” havia sido desabilitada na quarta-feira (23). Segundo a campanha, a medida impede a criação e a veiculação de novos anúncios durante o período eleitoral. A Meta informou na notificação que algumas atividades não estariam de acordo com suas regras, mas não especificou publicamente qual conduta motivou a restrição.
No recurso apresentado à plataforma, a campanha afirma que a medida causa prejuízo à candidatura e beneficia seus concorrentes. “A desabilitação da conta de anúncios do candidato resulta na impossibilidade de veicular novos anúncios. Ou seja, na prática não se trata somente do prejuízo incalculável ao candidato e às eleições, mas o favorecimento dos seus adversários políticos no pleito eleitoral”, diz trecho do documento.
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Os advogados também questionam os efeitos da decisão durante a campanha eleitoral. “O ambiente digital converteu-se na principal praça pública de debates cívicos, tornando a moderação privada imotivada um fator de risco direto à soberania popular, à liberdade de expressão e à lisura do pleito”, afirma outro trecho da representação.
A campanha sustenta que a desativação, o bloqueio ou a limitação de contas e canais de comunicação durante o período eleitoral deve ser analisada sob as regras do Direito Eleitoral. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê o primeiro turno das eleições de 2026 para 4 de outubro e estabelece regras específicas para propaganda e impulsionamento de conteúdo na internet.
Caso a conta não seja restabelecida, a campanha de Lula afirma que poderá recorrer ao TSE. Até a publicação das primeiras reportagens sobre o recurso, a Meta não havia apresentado publicamente uma explicação detalhada para a restrição.
