Na última segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu uma decisão polêmica do seu colega, o também ministro Flávio Dino, que tinha efeitos sobre a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). O caso envolve publicações nas redes sociais que relacionam o candidato a uma suposta tentativa de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A disputa começou após o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar a remoção de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos semelhantes.
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Na postagem, Tabet associava a chamada “família miliciana” a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Mendonça ocorreu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que argumentou que as publicações disseminavam uma informação falsa sobre o candidato. O ministro também determinou a retirada de conteúdos que associassem Flávio à suposta mudança da padroeira do Brasil.
No domingo (27), porém, Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e determinou que os provedores restaurassem as publicações. Para Dino, não havia elementos suficientes para considerar o conteúdo ilícito de forma inequívoca. O ministro afirmou ainda que a remoção, sem uma análise processual mais aprofundada, poderia trazer consequências para a liberdade de expressão.
A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu da decisão e levou o caso ao STF. Fux, que é relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet, suspendeu a determinação de Dino, fazendo prevalecer novamente a ordem de remoção dos conteúdos. O caso ainda não está encerrado. Tanto Dino quanto Fux encaminharam a questão para análise do plenário do STF, que deverá decidir sobre a controvérsia.
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Flávio Bolsonaro nega qualquer intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. A CNBB, por sua vez, também negou ter participado da disseminação do boato e afirmou que acusações sem provas atingem injustamente a instituição. A disputa acontece durante o período eleitoral e coloca novamente em discussão os limites entre liberdade de expressão, desinformação e atuação da Justiça sobre conteúdos publicados na internet.
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