O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia levar ao plenário da Corte, após a conclusão do segundo turno das eleições, a ação que pede a revisão da condenação e a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o magistrado evitou analisar o caso durante o período eleitoral para afastar acusações de interferência no resultado da disputa.
A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de liminar pela liberdade do ex-presidente e de revisão criminal da condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Outro pedido semelhante, apresentado em maio, também aguarda uma decisão no gabinete de Nunes Marques.
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Segundo informações reveladas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela CNN, o ministro indicou a interlocutores que não pretende tomar uma decisão enquanto o processo eleitoral estiver em andamento. A intenção é analisar o caso depois da eleição, independentemente de quem vencer a disputa.
Nunes Marques pretende levar a revisão criminal ao plenário do STF. Antes disso, porém, não está descartada a possibilidade de o ministro conceder uma liminar determinando a soltura de Bolsonaro. Caso isso ocorra, a decisão seria posteriormente submetida aos demais ministros para análise e referendo.
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A revisão criminal apresentada pela defesa tem previsão regimental de julgamento pelo plenário, formado por todos os ministros do Supremo.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux se manifestou pela absolvição do ex-presidente.
André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram daquele julgamento e deverão se manifestar quando o processo chegar ao plenário.
Mesmo que Nunes Marques libere a ação para julgamento, a definição da data não caberá a ele. O processo precisará ser incluído na pauta pelo presidente do STF, Edson Fachin.
