A disputa judicial entre Leonardo e a Sony Music teve novos desdobramentos, conforme informações divulgadas. Uma decisão recente determinou a produção de uma prova que pode ser decisiva para o destino do caso. O cantor processou a empresa por exploração indevida de suas músicas em plataformas de streaming.
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Em decisão datada de 18 de setembro, a juíza Milena Angélica Drumond Morais, da 1ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, determinou a realização de uma perícia no âmbito da ação. A prova havia sido solicitada pela gravadora em fevereiro deste ano, conforme revelado anteriormente.
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A magistrada definiu o escopo da perícia, que deverá verificar os royalties pagos pela Sony ao cantor, as compensações previstas nos contratos e a existência de valores devidos a ele.
A gravadora havia solicitado que a perícia também identificasse os investimentos feitos por ela na carreira do músico, na produção de suas obras, divulgação e marketing. A juíza, entretanto, negou esse pedido, afirmando que tal discussão não é o foco central da disputa.
Na decisão, a magistrada indicou um perito para realizar os trabalhos. Agora, aguarda-se que o especialista informe se aceita ou não a responsabilidade. Caso aceite, deverá apresentar sua proposta de honorários. A Sony Music deverá arcar com o pagamento, já que foi a responsável por solicitar a prova. Após o depósito dos honorários, o perito iniciará os trabalhos e deverá apresentar um laudo em até 60 dias.
A juíza também indeferiu o pedido da gravadora para a realização do depoimento pessoal de Leonardo e a oitiva de testemunhas. Segundo a magistrada, a prova oral não é necessária para o julgamento do processo.
No processo, Leonardo acusa a Sony de explorar seu material em mídias que não existiam quando o contrato de 1998 foi assinado.
O cantor afirma não receber os valores que a empresa ganha com o catálogo disponível on-line e solicitou uma liminar para impedir a gravadora de explorar seu catálogo, além da transferência de todas as informações, metadados e base de dados de suas faixas a uma agregadora a ser indicada por ele.
Em sua defesa, a gravadora acusou o cantor de mover uma ação repleta de mentiras e voltada, maquiavelicamente, a usurpar seus direitos e enganar o Judiciário.
