Lula participou da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que aprovou uma lista de 27 minerais prioritários. (Foto: Instagram)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quinta-feira (5/11), da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto.
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Durante o encontro, o colegiado aprovou uma relação de 27 minerais que serão prioritários para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) brasileira.
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Os minerais foram organizados em três classes, de acordo com sua relevância para a soberania e a industrialização. A classificação também leva em conta fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção, possibilidade de substituição, posição do Brasil na cadeia, além da dependência e vulnerabilidade do país.
A divisão estabelece a prioridade de acesso aos instrumentos de fomento previstos na lei da PNMCE, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.
Confira a lista aprovada:
CLASSE I – PRIORIDADE ALTA
- Terras Raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
CLASSE II – PRIORIDADE MÉDIA
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
CLASSE III – PRIORIDADE BAIXA
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da Platina
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o conselho poderá rever a lista se for necessário.
A política de minerais críticos e estratégicos busca aprimorar a forma como esses bens são tratados no Brasil, incentivando toda a cadeia de pesquisa, produção e transformação. A lei foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula em setembro passado. A nova norma prevê instrumentos de financiamento e incentivos fiscais para empresas que queiram investir no desenvolvimento do setor.
Formado por órgãos do governo federal e representantes de estados, municípios, setor privado e instituições de ensino superior, o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos tem a atribuição de coordenar, planejar e acompanhar a implementação da nova política.
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