Motorista que presenciou morte durante coleta de lixo receberá indenização de R$ 100 mil no RS. (Foto: Instagram)
Um motorista de caminhão de lixo do Rio Grande do Sul, que testemunhou a morte de um homem enquanto trabalhava, deverá receber R$ 100 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela Vara do Trabalho de São Jerônimo (RS) e ainda pode ser contestada.
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O motorista dirigia um caminhão de coleta de lixo urbano quando, em uma área afastada e escura, um homem se agarrou ao veículo para tentar cometer um assalto. O criminoso caiu, acabou atropelado pelo caminhão e morreu no local.
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Depois de presenciar a morte do assaltante, o motorista desenvolveu sintomas psicóticos e depressivos relacionados ao episódio e também respondeu a um processo criminal, embora tenha sido absolvido.
Uma perícia atestou que ele está totalmente incapacitado para qualquer tipo de trabalho. Na decisão, o juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes classificou o caso como acidente de trabalho e entendeu que os transtornos decorrentes são doenças ocupacionais. A empresa argumentou que “a culpa exclusiva da vítima” e “o fato de terceiro” afastariam o nexo causal e sua responsabilidade pelo ocorrido.
O médico perito declarou que o motorista recebeu diagnóstico de transtorno esquizotípico, condição que prejudicaria sua autonomia financeira e sua capacidade de autogestão. Segundo ele, no momento da avaliação, o profissional estava totalmente fora da realidade e não conseguia responder por seus atos nas esferas cível e criminal. O retorno à função foi considerado contraindicado.
Além da indenização, o motorista também deverá receber pensão mensal vitalícia, ter o plano de saúde empresarial restabelecido e receber os valores de FGTS que não foram recolhidos durante o afastamento.
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