
Advogado é condenado por injúria racial contra porteiro de hospital em Lins, no interior de São Paulo. (Foto: Instagram)
São Paulo — Um advogado de Lins, no interior de São Paulo, foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por injúria racial contra o porteiro de um hospital. A vítima foi chamada de “macaco”, “negão” e “negão folgado”.
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De acordo com os autos, o advogado foi ao hospital visitar a esposa e a filha recém-nascida, mas descumpriu as regras de acesso. Ele tentou entrar sem máscara e com uma sacola de frutas, itens cuja entrada não era permitida. A discussão teve início quando o porteiro barrou o homem, que passou a usar expressões racistas contra a vítima.
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No julgamento em segunda instância, o desembargador Hermann Herschander afirmou que um conjunto robusto de provas, incluindo depoimentos de pessoas que estavam no local, foi suficiente para comprovar o crime. Nenhuma testemunha ouvida no julgamento negou que as ofensas raciais tenham ocorrido.
O desembargador também destacou que o desentendimento entre o acusado e a vítima não afasta a culpabilidade nem a ilicitude da conduta. “O réu poderia ter questionado a autoridade do funcionário, formulado reclamações perante a ouvidoria hospitalar ou até mesmo utilizado palavras de descontentamento genérico; optou, entretanto, de maneira voluntária e consciente, por atingir a dignidade [da vítima], elegendo sua cor e sua raça como alvo de desprezo”, concluiu.
A decisão foi unânime. Além da reclusão em regime inicial fechado, o advogado também terá de pagar multa.
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