O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, demonstrou insatisfação com a decisão da Coca-Cola de patrocinar um evento no Brasil que teve como um dos palestrantes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O magistrado foi alvo de sanções norte-americanas em julho deste ano, com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a indivíduos acusados de violações de direitos humanos.
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O episódio ocorreu durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília entre os dias 11 e 14 de novembro. O evento, cujo tema foi “O MP do futuro: democrático, resolutivo e inovador”, teve ingressos comercializados por valores entre R$ 820 e R$ 1.020 e contou com Alexandre de Moraes como um dos destaques da programação.
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Segundo apuração, um alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA entrou em contato diretamente com um executivo da Coca-Cola nos Estados Unidos para expressar preocupação com o apoio ao evento. O governo Trump considera que empresas com atuação em território americano não devem se associar a indivíduos sancionados pela Lei Magnitsky.
Além da Coca-Cola, outras empresas que patrocinaram o congresso, como PicPay, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Febraban, também causaram desconforto entre autoridades americanas. Um porta-voz do Departamento de Estado reforçou que qualquer organização que ofereça apoio financeiro a pessoas sancionadas pode ser alvo de sanções.
O governo dos EUA pretende intensificar a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, especialmente após identificar falhas no cumprimento das sanções. O objetivo é garantir que empresas, em especial do setor financeiro e de tecnologia, obedeçam integralmente às restrições. Caso contrário, podem enfrentar punições secundárias por negligência.
Em nota, a Coca-Cola afirmou que apoia o Congresso Nacional do Ministério Público há anos, com o intuito de promover discussões sobre temas de interesse público. A empresa declarou que não participa da definição da programação ou da escolha de palestrantes e que não foi informada previamente sobre os nomes presentes na edição mais recente do evento.
