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Justiça do RJ condena Miguel Falabella a indenizar tradutor por plágio

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O ator e diretor Miguel Falabella foi condenado a pagar uma indenização devido a um suposto plágio na tradução da peça “The School for Scandal”, escrita pelo dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan (1751-1816). No entanto, Falabella ainda pode recorrer da decisão.

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De acordo com o colunista Rogério Gentile, do jornal Folha de S.Paulo, a Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator por conta de uma montagem brasileira do texto, dirigida por Falabella, que estreou em 2011 com o nome “A Escola do Escândalo”.

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A ação foi movida pelo tradutor Alípio Franca Neto, que alegou que a peça utilizou seu trabalho, publicado em 1997 pela editora Papirus, sem autorização e sem o devido crédito. Ele afirmou que sua versão do texto possuía “características próprias, com jogos de palavras, trocadilhos e construção sintática incomum”.

Por isso, segundo o tradutor, é “impossível” alegar “coincidência” entre as duas traduções. Na ação, ele destacou a similaridade entre as expressões, nomes de personagens e até estilo de escrita. De acordo com ele, Miguel Falabella ainda declarou publicamente ser o responsável pela tradução.

No processo, o ator e diretor se defendeu afirmando que a obra original é de domínio público e que, por isso, pode ser traduzida por qualquer pessoa sem necessidade de autorização. Falabella declarou ser comum haver “coincidências nesse tipo de situação”, já que o trabalho dos tradutores parte do mesmo texto.

Falabella também afirmou que as palavras e expressões usadas pelo autor do processo não são criações próprias, mas sim vernáculos comuns na língua portuguesa. No entanto, a Justiça não aceitou essa argumentação e destacou que o ator não fez uma nova tradução diretamente do original, mas sim uma adaptação baseada na tradução anterior.

Assim, Miguel Falabella foi condenado a pagar ao tradutor uma indenização por danos morais de R$ 5.000, além de uma reparação por danos materiais em valores que ainda serão definidos com base no faturamento da peça.

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