Justiça de SP autoriza busca e bloqueio de bens do cantor Edson em cobrança de dívida de R$ 1,6 milhão. (Foto: Instagram)
A Justiça de São Paulo autorizou a busca e o bloqueio de bens do cantor Huelinton Cadorini Silva, o Edson, da dupla sertaneja Edson & Hudson. A medida faz parte de uma execução movida pelo Banco Bradesco para cobrar uma dívida de R$ 1,6 milhão.
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A decisão é da última terça-feira (3/11). O processo começou em 2011, com valor inicial de R$ 229 mil. Em despacho, o juiz Gabriel Baldi de Carvalho desarquivou o caso e autorizou o prosseguimento da execução pelo montante cobrado, com correção dos valores.
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Para buscar recursos para quitar a dívida, a Justiça autorizou o rastreamento dos bens do cantor e de uma mulher que também aparece como devedora na ação. Carvalho determinou que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) terá 15 dias para informar a qual associação o sertanejo é filiado e discriminar os repasses de direitos autorais de suas músicas nos últimos 24 meses.
“Os créditos decorrentes de exploração de obras musicais, fonogramas e execuções públicas ostentam conteúdo estritamente patrimonial e integram a esfera jurídica do autor e intérprete, revestindo-se de penhorabilidade na forma dos artigos 835, inciso XIII, e 855 do Código de Processo Civil”, afirmou o magistrado ao acolher o pedido do Bradesco para “varrer” o ECAD de Edson.
A decisão ainda autorizou a busca e o bloqueio automático de valores nas contas bancárias do cantor por um período contínuo de 30 dias. Também determinou a consulta a veículos, imóveis e declarações recentes do Imposto de Renda (IR), além do mapeamento das movimentações e conexões financeiras dos executados.
O Bradesco havia solicitado à Justiça que o passaporte de Edson fosse recolhido. A instituição financeira argumentou que o artista tem agenda ativa de shows e histórico de viagens internacionais, o que apontaria para movimentações de recursos fora do sistema bancário tradicional.
A Corte, porém, rejeitou o pedido, sob o argumento de que a defesa de Edson tem direito de se manifestar no processo antes de qualquer apreensão.
Com a decisão, Edson foi intimado a pagar a dívida ou indicar bens para penhora em até 15 dias.
A reportagem procurou as defesas de Edson e do Bradesco, mas não recebeu resposta até o fechamento do texto. O espaço segue aberto.
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