Disputa pela presidência do Senado pode influenciar o avanço de pautas ligadas ao STF. (Foto: Instagram)
A próxima eleição para a presidência do Senado Federal deve indicar os rumos do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação de cientistas políticas ouvidas sobre o tema.
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O Partido Liberal (PL), principal sigla de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conquistou 19 das 54 vagas em disputa no Senado Federal no pleito de 4 de outubro, o que corresponde a 35% das cadeiras renovadas neste ano.
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Com esse resultado, o PL manterá a maior bancada da Casa Alta e quase dobrará sua representação na próxima legislatura, passando de 15 para 28 parlamentares.
Segundo especialistas, as pautas relacionadas ao STF devem ganhar força, mas o avanço das propostas dependerá da eleição da Mesa Diretora. A disputa pela presidência da Casa reúne o atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), e os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
Para assumir a presidência do Senado, são necessários pelo menos 41 dos 81 votos.
Alcolumbre tem buscado atrair o apoio da base do governo e do centro, enquanto Marinho também tenta conquistar votos do Centrão e de senadores mais próximos da oposição.
O fato de a votação ser secreta também pesa na avaliação geral.
A cientista política Caroline Maria Vieira afirma que a eleição do presidente é essencial para compreender quais pautas terão força na próxima legislatura.
“Depois disso, eu esperaria três frentes. A primeira é a regulamentação do que o Senado acabou de aprovar na segurança pública, além da maioridade penal, que ficou de fora da PEC. A segunda é a pauta do Judiciário, com impeachment de ministros, mandatos e limites a decisões individuais. A terceira é a fiscal, com orçamento e indicações de autoridades que passam por sabatina”, completou.
A especialista também chama atenção para o peso do PL na eleição, já que o partido conta com 28 senadores.
“Ainda a depender do novo presidente, a mudança no STF vai ganhar tração e reforça que a oposição soma 45 cadeiras no Senado, ficando a 9 votos do necessário para aprovar o impeachment de um ministro. A Constituição exige dois terços do Senado, 54 votos, para condenar e o processo só anda se o presidente da Casa receber a denúncia. Por isso digo que a eleição da Mesa é a verdadeira votação sobre o Supremo”, finalizou.
A cientista política Carolina Venuto também ressalta que a definição de quem comandará a Casa é importante para que o impeachment de ministros do Supremo entre na pauta.
“Devemos considerar que a decisão de colocar ou não o impeachment de ministros do Supremo na pauta, continua sendo do presidente do Senado e, se Davi se mantiver presidente, dificulta o avanço”, destaca.
A FORÇA DA OPOSIÇÃO
A nova composição das bancadas do Senado Federal deve acirrar as disputas em torno das matérias em tramitação na Casa e colocar em dúvida a governabilidade do Poder Executivo. O pleito traz como questão central se, na próxima legislatura, a oposição terá força para obstruir a pauta ou se o centro seguirá determinando o ritmo das aprovações.
Para Venuto, o centro continuará ditando o ritmo das votações. Ela afirma, porém, que o presidente Lula pretende acomodar esses partidos na estrutura do Poder Executivo. “Se isso acontecer de forma equilibrada, as pautas do governo tendem a ganhar relevância por apoio da ‘nova base’.”
Vieira avalia que a oposição tentará obstruir e atrasar as propostas, pois tem força para isso.
“O PL sozinho passa de um terço do Senado e pode protocolar CPIs e PECs, mas não chega aos 49 votos necessários para aprovar uma PEC. A conta vale para os dois lados. Com 33 votos firmes, qualquer bloco barra uma PEC. Então o governo não aprova PEC sem a oposição, e a oposição não aprova PEC sem o centro”, finaliza.
Tags: Davi Alcolumbre, Rogério Marinho, Senado Federal, Tereza Cristina, STF
