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Povos indígenas participarão da integração de suas medicinas ao SUS

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Práticas tradicionais indígenas passarão a integrar o atendimento do SUS por meio do Pronami, respeitando a autonomia e a cultura de cada povo. (Foto: Instagram)

As práticas tradicionais de cuidado dos povos indígenas passarão a integrar o atendimento das equipes de saúde indígena e das redes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa está prevista no Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), criado pelo Ministério da Saúde para aproximar a assistência pública das formas de cuidado de cada povo, respeitando sua cultura e autonomia.

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Instituído no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o programa pretende fortalecer o atendimento aos povos indígenas e proteger conhecimentos transmitidos de geração em geração. A proposta prevê conectar as práticas tradicionais aos diferentes níveis de atenção do SUS.

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“Com o Pronami, o cuidado oferecido pelo SUS passa a dialogar de forma estruturada com sistemas de saúde que os povos indígenas praticam há gerações”, declarou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, em publicação do ministério encaminhada à reportagem.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirma que “o programa deve preservar o direito das comunidades de organizar suas práticas e reconhecer seus especialistas”. A iniciativa também prevê a participação indígena no acompanhamento das ações e no Comitê Gestor.

O QUE SÃO AS MEDICINAS INDÍGENAS

As medicinas indígenas reúnem conhecimentos e práticas ligados ao modo como cada povo entende saúde, doença e cuidado. De acordo com a Funai, elas se relacionam à espiritualidade, à organização das comunidades e aos vínculos com os territórios.

Por isso, a integração deve levar em conta o contexto em que cada prática acontece e a função de quem a conduz. Entre os especialistas tradicionais citados pela fundação estão pajés, rezadores, raizeiros e parteiras.

Nos territórios, já são realizadas experiências de aproximação com os serviços de saúde. A Funai menciona encontros de parteiras Kayapó com equipes multidisciplinares de saúde indígena, intercâmbios entre parteiras Sateré-Mawé e Guarani e encontros de pajés no Xingu. A fundação também cita o fortalecimento de hortas medicinais nas comunidades.

PESQUISA REGISTROU RELATOS DE ALÍVIO DA DOR

Um levantamento publicado em 2018 ajuda a situar a presença das práticas tradicionais no cuidado. A pesquisa, conduzida pela pesquisadora Elaine Barbosa de Moraes, entrevistou 45 indígenas dos povos Marubo, Canamari e Matis, no Vale do Javari, no oeste do Amazonas.

Entre os participantes, 80% disseram ter usado a medicina tradicional para tratar a dor, e 64,5% relataram eficácia das práticas. Já o alívio relacionado a medicamentos convencionais foi mencionado por 22,2%.

Os dados refletem a percepção dos indígenas entrevistados sobre os tratamentos utilizados. Entre as práticas relatadas estavam preparações feitas com plantas, banhos e rituais de cura.

O QUE O PROGRAMA PREVÊ?

A aproximação das práticas tradicionais com os serviços públicos deve respeitar as decisões das comunidades. Entre as medidas previstas pelo Pronami estão:

  • Participação indígena: os povos e seus especialistas tradicionais devem contribuir para a elaboração e o acompanhamento das ações.
  • Reconhecimento dos especialistas: cada povo preserva suas próprias formas de indicar e reconhecer quem realiza o cuidado tradicional.
  • Proteção dos conhecimentos: o programa prevê resguardar os saberes e impedir interferências indevidas na formação e na atuação dos especialistas.
  • Articulação nos territórios: a Funai contribui por meio de unidades descentralizadas, que mantêm contato com comunidades, organizações e lideranças.

Quanto à remuneração dos especialistas tradicionais, a Funai informou que cabe ao Ministério da Saúde elaborar mecanismos que viabilizem sua participação nos serviços. A fundação não especificou valores ou formas de pagamento.

COMUNIDADES DECIDEM SOBRE O USO DOS SABERES

A integração ao SUS também precisa respeitar as escolhas das comunidades sobre a divulgação e o uso de seus conhecimentos. Conforme a Funai, a utilização de práticas tradicionais fora do contexto comunitário depende da decisão dos povos e deve considerar suas relações culturais, espirituais e territoriais.

“A proteção dos conhecimentos tradicionais exige respeito à autonomia dos povos indígenas e ao direito de decidir sobre o uso, a divulgação e a eventual exploração econômica de seus saberes”, declara a fundação.

A instituição acrescenta que pesquisas, registros e documentação devem seguir os protocolos de consulta e contar com o consentimento das comunidades. Também é preciso proteger os territórios e os recursos naturais que possibilitam a continuidade das práticas.

IMPLEMENTAÇÃO NOS TERRITÓRIOS

A Secretaria de Saúde Indígena ficará responsável por coordenar e acompanhar o Pronami, enquanto os Distritos Sanitários Especiais Indígenas colocarão as ações em prática nos territórios.

De acordo com o Ministério da Saúde, será elaborado um documento de orientação para a implementação, e o planejamento deverá fazer parte dos próximos Planos Distritais de Saúde Indígena. O programa passará por avaliações periódicas e deverá ser revisado a cada cinco anos.

Para a Funai, entre os principais desafios estão a desvalorização histórica dos conhecimentos tradicionais, as dificuldades de comunicação entre profissionais e comunidades e as limitações de estrutura e logística dos serviços.

A fundação defende que a aproximação seja construída com protagonismo indígena, “sem hierarquização dos saberes ou imposição de modelos externos”, para que o atendimento respeite as formas de cuidado e as necessidades de cada povo.

Tags: Ministério da Saúde, povos indígenas, Saúde, SUS

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