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Mudança de gênero de neonazista reacende debate sobre Lei na Alemanha

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Marla-Svenja Liebich, conhecida figura da extrema-direita alemã, começou a cumprir pena em um presídio feminino após mudar legalmente de gênero, amparada pela nova Lei de Autodeterminação, em vigor desde 2024. Liebich, de 54 anos, foi condenada em 2023 a um ano e meio de prisão por incitação ao ódio racial e difamação. Antes da transição, era conhecida como Sven Liebich.

A nova legislação permite que qualquer adulto altere oficialmente seu gênero com uma simples declaração em cartório, sem necessidade de laudos médicos ou avaliações psiquiátricas. A lei foi aprovada com apoio da coalizão governista e de movimentos progressistas, mas enfrentou oposição de partidos conservadores e da extrema-direita.

A transferência de Liebich para uma prisão feminina gerou polêmica, especialmente entre políticos conservadores. O ministro do Interior, Alexander Dobrindt, criticou a situação, alegando que a lei está sendo usada de forma estratégica e ridiculariza o sistema judicial. Já a comissária federal para Direitos Queer, Sophie Koch, alertou que o caso pode ser explorado por extremistas como ferramenta de propaganda.

Com um histórico de militância neonazista, Liebich integrou o grupo extremista Blood and Honour, banido na Alemanha, e comercializava produtos voltados à ultradireita. Também protagonizou atos contra a comunidade LGBTQIA+, como a interrupção de uma parada do orgulho em 2022.

Recentemente, Liebich afirmou ter se convertido ao judaísmo e solicitou dieta kosher e supervisão rabínica na prisão, o que provocou reações negativas, inclusive do Comissário Alemão para o Antissemitismo, que considerou o pedido uma afronta a pessoas religiosas.

A controvérsia reacendeu o debate sobre possíveis lacunas na Lei de Autodeterminação. O bloco conservador CDU/CSU pressiona por mudanças, especialmente no que diz respeito à aplicação da norma no sistema prisional. O Departamento Prisional de Chemnitz informou que todas as internas passam por avaliação médica e psicológica, e que mudanças de cela ou separações só ocorrem mediante recomendação expressa.

Segundo dados do governo alemão, crimes de ódio contra pessoas LGBTQIA+ aumentaram quase dez vezes entre 2010 e 2023, o que reforça a complexidade e sensibilidade do tema no país.

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