Casal troca alianças em cerimônia anulada pela justiça holandesa (Foto: Instagram)
O uso de inteligência artificial comprometeu um casamento civil na Holanda. O Tribunal de Zwolle decidiu anular o registro de núpcias de um casal celebrado em 19 de abril de 2025 após o discurso elaborado pelo ChatGPT não atender aos requisitos previstos em lei.
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Pelo artigo 1:67, parágrafo 1, do Código Civil holandês, no momento da união os noivos devem declarar que aceitam um ao outro como marido e mulher e que se comprometerão a cumprir fielmente todos os deveres legais do matrimônio. O juiz de Zwolle concluiu que essa declaração formal não foi feita, tornando o ato inválido.
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Em busca de uma cerimônia mais descontraída, o casal pediu a um amigo que oficiasse o casamento, e ele recorreu ao ChatGPT para criar votos personalizados. Entretanto, o texto não incluiu o juramento expresso de assumir as obrigações matrimoniais exigidas pela lei.
Segundo o acórdão, o celebrante perguntou se os noivos manteriam “apoio mútuo, brincadeiras e abraços mesmo quando a vida ficar difícil” e chegou a chamar o par de “um casal louco”, sem jamais usar o compromisso formal exigido.
O casal chegou a solicitar ao tribunal que mantivesse a data original como marco legal de seu matrimônio, alegando que a intenção de casar-se era clara e que a data tinha valor sentimental.
O tribunal, porém, manteve a anulação, afirmando que o registro do casamento no cartório foi “lançado erroneamente” por não satisfazer as exigências estatutárias para uma declaração válida de matrimônio.
