Feira Agroecológica da Ponta Norte tem 30 dias para regularizar atividades na Asa Norte. (Foto: Instagram)
A Feira Agroecológica da Ponta Norte, localizada na SQN 216, na Asa Norte (DF), recebeu prazo de 30 dias para regularizar suas atividades. A notificação foi feita pela Subsecretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), no último sábado (31/10), porque o espaço público estaria sendo ocupado sem autorização.
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A feira ocorre aos sábados, das 7h às 14h, e reúne produtores de alimentos orgânicos, artesãos e outros comerciantes. Com a notificação, os responsáveis precisam regularizar a atividade ou desocupar o local dentro do prazo definido pelo órgão.
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De acordo com a DF Legal, auditores fiscais fizeram uma vistoria no local em 31 de outubro e verificaram que os feirantes não tinham autorização da administração regional para exercer atividades comerciais naquele endereço.
O órgão declarou que a fiscalização não pretendia causar transtornos aos comerciantes, mas alertou que o descumprimento da notificação pode levar a outras sanções, como multa e apreensão.
MOBILIZAÇÃO POPULAR
Desde então, frequentadores, organizadores e apoiadores da feira vêm se mobilizando para assegurar que a atividade continue no local.
Em publicação nas redes sociais, a feira ressaltou a relevância do espaço para moradores e comerciantes da região.
“A Ponta Norte vai além de uma feira: é alimento fresco, renda para dezenas de famílias produtoras e um ponto de encontro da vizinhança nas manhãs de sábado. É comunidade”, afirma a publicação.
Em nota, a Administração Regional do Plano Piloto informou que, na quarta-feira (4/11), se reuniu com representantes da feira para discutir a situação. A regularização, acrescentou, ficará a cargo da Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
Representantes da organização da Feira Agroecológica da Ponta Norte foram procurados para comentar a notificação e as próximas etapas para regularizar a atividade, mas não responderam até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para manifestação.
ABAIXO-ASSINADO
Um abaixo-assinado em defesa da permanência da Feira Agroecológica da Ponta Norte já superou 8 mil assinaturas, conforme publicação feita pela organização na tarde dessa quinta-feira (5/11).
A mobilização também ganhou o apoio de representantes políticos e de moradores de outras quadras. A deputada distrital eleita Keka Bagno (PSol) manifestou-se a favor da continuidade da atividade e estimulou a população a assinar o documento.
“O direito à cidade inclui o direito de trabalhar, ocupar espaços públicos, conviver e se manifestar. A Feira da Ponta Norte integra a vida de Brasília e assegura trabalho e renda para centenas de famílias”, escreveu em publicação nas redes sociais.
A Prefeitura da SQN 416 também defendeu que a feira permaneça no endereço atual e que a atividade seja regularizada. Em publicação nas redes sociais, a entidade argumentou que o processo deve incluir feirantes, associação organizadora, moradores e governo do Distrito Federal. Também ressaltou que é preciso tratar de questões como trânsito, estacionamento, limpeza e barulho.
Tags: Asa Norte, plano piloto
