Fachin defende que magistradas negras qualificadas sejam consideradas para uma vaga no STF. (Foto: Instagram)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que há magistradas negras qualificadas para ocupar uma cadeira na Corte, ao falar sobre a escolha de futuros ministros.
++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos
A declaração foi feita na tarde desta sexta-feira (13/11), no Rio de Janeiro, durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun).
++ Bomba! Astro de Hollywood, Joe Manganirllo revela ter amputado membro
Ao comentar as manifestações das magistradas que falaram antes dele, Fachin disse que gostaria que a autoridade responsável pela próxima indicação ao Supremo estivesse no evento para ouvi-las.
A indicação cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas Fachin não citou seu nome.
Fachin afirmou que, enquanto ouvia as magistradas, pensou que a pessoa encarregada de escolher o próximo nome para uma vaga na Suprema Corte brasileira deveria estar ali e perceber que há magistradas negras à altura do cargo, capazes de honrar o Brasil e os brasileiros.
A declaração ocorre em meio ao debate sobre a representatividade no Supremo, que nunca teve uma ministra negra em sua composição.
Atualmente, o STF tem 10 ministros. Uma cadeira está vaga desde a saída de Luís Roberto Barroso, e Cármen Lúcia é a única mulher na Corte.
INDICAÇÕES
Reeleito para um quarto mandato, Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF.
Uma das vagas já está aberta. O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupá-la, e a cadeira continua vaga.
As outras três vagas serão abertas no próximo mandato presidencial, quando ministros se aposentarem compulsoriamente aos 75 anos. A idade-limite passou de 70 para 75 anos com a chamada PEC da Bengala, em vigor desde 2015.
As próximas aposentadorias previstas no calendário são:
- Luiz Fux, em abril de 2028;
- Cármen Lúcia, em abril de 2029;
- Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, já no fim do mandato.
Tags: Edson Fachin, STF
