Um caso de abuso ocorrido em Goiás está chamando a atenção do público na internet. O motivo disso é a decisão da juíza Natácia Lopes Magalhães, da 2ª Vara Criminal de Itumbiara, que absolveu um homem de 28 anos que respondia a uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo uma criança.
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De acordo com as informações do processo, o relacionamento entre os dois teria começado quando a menina tinha 12 anos. Ao analisar o caso, a magistrada considerou circunstâncias específicas apresentadas durante a ação e aplicou uma exceção jurídica reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em depoimento, a jovem, atualmente com 16 anos, afirmou que informou ao homem uma idade diferente da real quando os dois se conheceram. Ela também relatou que o casal vive em união estável há cerca de quatro anos, possui um filho e aguarda o nascimento do segundo. Segundo seu relato, o homem é o principal responsável pelo sustento da família.
Na sentença, a juíza entendeu que uma eventual condenação poderia trazer consequências sociais, econômicas e psicológicas relevantes para a própria jovem e para os filhos do casal. Por esse motivo, considerou que o caso possuía características excepcionais que justificavam o afastamento da condenação criminal.
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A decisão repercutiu amplamente nas redes sociais e provocou debates entre especialistas e internautas. Enquanto alguns defendem que a magistrada levou em consideração a realidade atual da família e os possíveis impactos da prisão do réu, outros argumentam que o caso levanta discussões importantes sobre a aplicação das leis destinadas à proteção de crianças e adolescentes.
