Com abacaxis produzidos em Guaraçaí, autoridades do município visitaram o gabinete do deputado André do Prado, na Alesp, para pedir recursos. (Foto: Instagram)
São Paulo — Com abacaxis nas mãos, vereadores e o prefeito de Guaraçaí, no interior paulista, foram ao gabinete do deputado estadual André do Prado (PL) na última terça-feira (10/11). As frutas, produzidas na “terra do abacaxi”, eram um presente das autoridades, que viajaram para São Paulo com o objetivo de atrair emendas parlamentares para o município.
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Neste fim de ano, prefeitos, vereadores e representantes de entidades têm percorrido os corredores da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em busca de recursos para seus municípios por meio das emendas impositivas de 2027. Deputados dizem receber até 15 visitas por semana.
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Com presentes, documentos e prestações de contas de projetos já finalizados, eles procuram os gabinetes e tentam convencer os parlamentares a destinar parte da verba às cidades e instituições que representam.
Ricardo Lemes (PSD), prefeito de Piacatu, no interior paulista, afirmou que hoje os municípios só conseguem se manter com recursos de emendas dos governos federal e estadual. Segundo ele, a arrecadação própria mal dá para pagar a folha.
O prefeito disse que pretendia visitar quatro gabinetes de deputados. Piacatu não tem hospital, contou, e precisa de recursos para ampliar uma UBS. Acompanhado de um secretário e um vereador, Lemes levava uma sacola com vidros de palmito e garrafas de água produzidos na cidade. Ele afirmou que costuma levar algum presente típico do município.
O vereador Adriano Junior de Lima (PSD), por sua vez, viajou 570 km de Inúbia Paulista até São Paulo para pedir emendas. Ao lado de outros dois vereadores da cidade, disse que os recursos são importantes para a saúde, já que o município tem apenas 3 mil habitantes e arrecada pouco.
MOEDA DE TROCA
Quando conversou com a reportagem, Lima tentava marcar uma reunião com a deputada Dani Alonso (PL). Ele contou que fez campanha para ela na cidade e esperava obter novas emendas por esse motivo. Segundo o vereador, a parlamentar já havia destinado recursos a Inúbia Paulista antes desta eleição.
Os políticos mencionam abertamente o trabalho que fizeram pela eleição dos parlamentares ao solicitar verbas. Um dos vereadores que levou um abacaxi ao gabinete de André do Prado (PL) afirmou que o deputado, agora eleito senador, ampliou sua votação na região com o apoio de políticos locais.
O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Teixeira, afirma que a maioria das prefeituras, especialmente as de cidades pequenas, realmente não tem recursos para investimentos. Por isso, acabam se tornando redutos eleitorais de deputados que destinam verbas aos municípios.
Segundo Teixeira, prefeitos procuram recursos para realizar projetos diferentes, e os parlamentares que têm emendas ganham grande importância e ajudam a fortalecer esses municípios como redutos eleitorais.
Teixeira afirma que a criação das emendas impositivas em 2017 intensificou a relação entre as cidades e os deputados. Ao contrário das emendas voluntárias, nas impositivas o executivo paulista tem de destinar recursos aos projetos indicados pelos deputados estaduais, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
FALTA DE CRITÉRIO
O professor explica, porém, que os critérios para a distribuição dos recursos não identificam quais lugares mais precisam de investimentos.
Teixeira aponta como problema a falta de equilíbrio, transparência e critérios na alocação do dinheiro público. Ele observa que uma verba pode ser enviada a um local que precisa menos do que outro, mas que não tem capacidade política para pressionar.
O especialista considera importante que o parlamento também participe da decisão sobre o orçamento, pois o executivo tem pouca capacidade de representação para compreender a realidade de cada lugar e região. Mas afirma que o parlamento avançou tanto sobre o orçamento que o executivo perdeu capacidade de investir diretamente.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Alesp prevê R$ 1,3 bilhão para emendas impositivas. O valor será dividido igualmente entre os 94 deputados da Alesp e corresponde a 0,45% da receita líquida.
Na Alesp, há uma articulação para elevar essa fatia a 0,55%. Para isso, será necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC).
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