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“Aliança” de Cleitinho e PT pelas finanças de MG passa pelos primeiros testes

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Cleitinho Azevedo articula com políticos do PT medidas para renegociar a dívida de Minas Gerais com a União e preservar receitas previstas para o estado. (Foto: Instagram)

Belo Horizonte – O governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) amplia a articulação com políticos de esquerda, sobretudo do PT, para atuar em duas frentes: diminuir o peso da dívida de Minas com a União e evitar que o ajuste fiscal do governo Lula adie receitas previstas para o estado.

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Em reunião nesta segunda-feira (16/11), em Belo Horizonte, Cleitinho, aliados e políticos de esquerda discutiram alternativas que serão apresentadas ao presidente Lula e ao Ministério da Fazenda. A proposta ainda será submetida a análises técnica, jurídica e orçamentária.

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Participaram do encontro a senadora eleita Marília Campos (PT), a deputada federal Ana Pimentel (PT), a deputada estadual Leninha (PT) e o vice-governador eleito Luis Eduardo Falcão, entre outros.

Falcão afirmou que as opções em discussão se enquadram no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e incluem medidas já autorizadas pela Assembleia. “Vamos levar um negócio muito bem desenhado para o governo federal e de consenso entre todos nós”, declarou. Ainda não há data para a reunião com Lula, mas a expectativa é que ocorra nesta semana.

O QUE SE SABE DO PLANO

Uma das possibilidades discutidas é usar ativos estaduais para reduzir o saldo devedor. Falcão confirmou que o grupo analisou tanto a lista já apresentada por Minas à União quanto outras opções, mas não quis detalhá-las antes de a proposta estar mais madura. O Propag permite instrumentos como participações em empresas, imóveis e determinados créditos. A transferência depende do cumprimento das exigências legais e de negociação com o governo federal.

Essa negociação é fundamental para definir as condições do refinanciamento. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, Minas refinanciou R$ 179,3 bilhões em 30 anos e optou pela modalidade sem juros reais, com correção pela inflação. Para manter esse enquadramento, o estado precisa amortizar 20% do montante refinanciado, cerca de R$ 35,9 bilhões. Em balanço divulgado em outubro, a Fazenda informou que a União ainda analisava os ativos oferecidos e alertou que uma aceitação insuficiente poderia enquadrar Minas em outra faixa de juros.

Cleitinho também já propôs uma medida que pretende levar a Brasília: transformar parcelas pagas à União em obras e investimentos federais no próprio estado. A ideia foi apresentada em entrevista, na quinta-feira (12/11), quando o governador eleito anunciou a atuação conjunta com Marília.

O Propag já determina que os estados façam investimentos obrigatórios, mas não prevê que os pagamentos da dívida sejam convertidos em obras federais.

LEI KANDIR

O primeiro teste dessa aproximação entre Cleitinho e a esquerda deve ocorrer no Congresso. Cleitinho e Marília defendem a revisão do trecho do pacote fiscal que posterga parte das compensações da Lei Kandir. Pela proposta, os repasses nacionais previstos para 2027 a 2030 seriam reduzidos de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, e a diferença seria transferida para pagamentos entre 2031 e 2037.

Minas deixaria de receber cerca de R$ 1,5 bilhão nesse primeiro intervalo. O texto-base ainda aguarda a votação de destaques no Senado.

Marília disse que já havia procurado Ana Pimentel para tratar de uma emenda que preserve as receitas mineiras. Depois da reunião, a senadora eleita mencionou uma previsão de quase R$ 500 milhões em compensações, sem especificar o período correspondente. Cleitinho afirmou que vai atuar no Senado contra o adiamento. Com isso, o futuro governador e parlamentares petistas se articulam para mudar uma proposta do governo federal e, ao mesmo tempo, buscam o apoio de Lula para lidar com a dívida.

Tags: Cleitinho Azevedo, Lula, Minas Gerais, PT

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